GOVERNOS RICHA (PSDB) E DUCCI (PSB) PROMOVEM DESPEJO DE CENTENAS DE TRABALHADORES NO SABARÁ/CIC, EM CURITIBA

Ainda me pergunta porque odeio esses tucanos?

 

Por PSTU Curitiba

 

Policia Militar e Guarda Municipal cumprem ação de despejo no Sabará/CIC a mando dos governos PSDB/PSB Foto: Marcelo Borges – Banda B

Na madrugada de hoje (12/03), cerca de 400 soldados da Polícia Militar do Paraná, além da Guarda Municipal de Curitiba, iniciaram um processo de despejo de cerca de 600 famílias que ocupam, desde o dia 18 de fevereiro, uma área localizada na região do Sabará – na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Segundo a  prefeitura, a região pertence à empresa de economia mista Curitiba S.A., porém, a área, de aproximadamente de 100 mil metros quadrados, estava abandonada pelo poder público municipal havia 30 anos, sem nenhum tipo de planejamento para sua utilização através da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab).

A ação da Polícia Militar paranaense é de inteira responsabilidade do governador Beto Richa (PSDB) e do prefeito Luciano Ducci (PSB), que, ao invés de apresentarem soluções de moradia digna ao povo trabalhador, atuam com violência policial, criminalizando o povo pobre. Definitivamente, trata-se de uma ação que visa colocar numa situação ainda mais precária centenas de trabalhadores que não possuem um teto para morar e que lutam por condições dignas de vida.

Na tarde de domingo, 11/03, os moradores da região do Sabará/CIC realizaram uma ampla assembleia para organizar os rumos do movimento. Desde a noite de domingo e durante toda a madrugada de hoje, os moradores estiveram sob a ameaça do cumprimento da ordem de despejo que se iniciou na manhã desta segunda-feira, 12/03. A exemplo do que ocorreu na ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos (SP), a política do PSDB se repete em Curitiba, numa região da cidade completamente desassistida pelo poder público, sem educação e saúde de qualidade, sem planejamento de ocupação urbana do local, sem investimentos em infra-estrutura. O que se vê é mais uma ação policial que trata os trabalhadores como criminosos, sendo desalojados de suas casas, sem nenhuma política de destinação de casas às famílias através da Cohab.

Os moradores do local estão sendo desalojados de suas casas neste momento. Cerca de 300 crianças estão sendo vítimas de mais uma política policial do PSDB/PSB que, ao invés de investir em educação, saúde e moradia de qualidade, atua de modo truculento, despejando-os de suas casas e oferecendo-lhes uma condição de vida ainda mais precária.

O PSTU tem acompanhado todo o processo de ocupação e, agora, de despejo das famílias, prestando assistência jurídica aos moradores que buscam abrir um canal de negociação com o poder público municipal e estadual. Até agora as autoridades municipais e estaduais não apresentaram nenhuma alternativa de negociação e a intervenção policial terá consequências desastrosas para o conjunto dos moradores.

Convocamos todas as organizações, movimentos e partidos que lutam em defesa dos trabalhadores a prestar solidariedade às famílias que estão sendo desalojadas de suas casas e a se somarem na luta em defesa destas famílias que buscam condições dignas de vida e moradia.

Morte de terceirizado da Copel e de servidor da Sanepar, apagão da Celepar… Governo Beto Richa está precarizando as estatais para privatizar?

Beto Richa enrola e não implementa a Defensoria Pública. Dia 14 ato na UFPR pela Defensoria

Por Tarso Cabral Violin

Blog do Tarso

 

Mais de um ano de enrolação.

Cadê a Defensoria Pública?

Hoje na Gazeta do Povo

CLARA MARIA ROMAN BORGES E PRISCILLA PLACHA SÁ

Não é prudente se conformar com a promessa de um concurso público, pois a Defensoria somente existirá quando for publicado o edital, realizadas as provas, nomeados e empossados os novos defen­­­sores e servidores

Há quase um ano, nas escadarias da nossa centenária Universidade Federal do Paraná (UFPR), o governador Beto Richa posou para os jornalistas segurando em suas mãos a recém-sancionada lei que previa a criação da Defensoria Pública no Estado do Paraná.

Contudo, assim como a envelhecida foto, a esperança de implementação desta instituição em prol da população carente de nosso estado encontra-se amarelada, na medida em que tem sido carcomida pela morosidade e desídia dos poderes públicos. Aos poucos, a perspectiva de mudança no cenário dos cárceres estaduais superlotados, do fortalecimento da cidadania do povo paranaense e do cumprimento da Constituição de 1988 tem sido sorrateiramente apagada do horizonte.

A Defensora-Geral e o Conselho Superior Provisório foram nomeados, a verba orçamentária para a concretização da nossa Defensoria já foi aprovada pelo Poder Legislativo e disponibilizada aos órgãos competentes, o comitê encarregado da realização do concurso público para contratação de defensores e servidores foi indicado, bem como a resolução governamental que o autoriza a realizá-lo foi assinada, mas o que se percebe é a falta de vontade para dar vida à instituição que tem por função primordial assegurar a dignidade dos nossos cidadãos mais espoliados.

Sabe-se que sem Defensoria a população que não possui condições de pagar um advogado fica à míngua de seus direitos e suscetível aos abusos dos mais poderosos. Atualmente, os paranaenses carentes estão juridicamente desprotegidos e com frequência assistimos de mãos atadas à violação de seus direitos fundamentais e ao descaso dos poderes públicos em relação às suas demandas prioritárias. Até porque os antigos advogados contratados precariamente pelo Estado para a defesa dessa população foram desligados de sua função para que fosse aberto espaço para os novos defensores da carreira recentemente criada.

Percebe-se a cada dia mais claramente que o sonho de implantação de uma defensoria pública independente e popular em nosso estado cedeu espaço a outros projetos midiaticamente “mais lucrativos” na agenda política dos governantes. A Copa do Mundo de 2014, suas reformas e operações policiais nas áreas de visibilidade turística têm ocupado o tempo daqueles que deveriam estar comprometidos com a efetivação deste órgão capaz de tirar os paranaenses carentes da condição de subcidadãos.

É certo que se não pode passivamente deixar perdurar essa situação de vilipêndio de direitos no Paraná, sob pena de se levar a índices insuportáveis o processo de exclusão perpetrado pela globalização neoliberal.

Não é prudente se conformar com a mera promessa de um concurso público, pois a Defensoria somente existirá quando for publicado o edital, forem realizadas as provas, forem nomeados e empossados os novos defensores e servidores.

Em suma, não se pode retroceder nesta luta pela implementação da Defensoria Pública em nosso estado, a qual já teve grandes conquistas, mas como se vê não chegou ao final.

Então, para fazer valer o compromisso dos movimentos sociais de monitorar os esforços públicos para tornar efetiva a Lei Complementar n.º 136/2011, perguntamos à Defensora-Geral e ao governador do Estado: cadê a Defensoria?

Além disso, estamos programando, para o dia 14 de março próximo, às 11 horas, nas escadarias da UFPR da Praça Santos Andrade, um ato no qual haverá um minuto de silêncio em protesto à desídia dos poderes públicos com a Defensoria Pública do Paraná.

Clara Maria Roman Borges, professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFPR é integrante do Observatório pela criação da Defensoria Pública no Paraná. Priscilla Placha Sá, professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFPR, é coordenadora do Observatório pela criação da Defensoria Pública no Paraná.

Beto Richa faz choque-de-gestão nas Universidades Estaduais. Vai matá-las eletrocutadas!

Por Tarso Cabral Violin

Blog do Tarso

 

Salvem as universidades

Rosana Félix na Gazeta do Povo de sábado

A universidade é um lugar fantástico. Prin­­cipalmente nas instituições públicas, reúne todo tipo de gente, dos mais pobres aos mais ricos, dos mais hippies às patricinhas, dos mais empenhados aos preguiçosos. É uma espécie de mundo em miniatura, onde estudantes e professores exploram as diferentes áreas do conhecimento, estudando o que já foi feito e propondo novos caminhos para os desafios que se colocam. Essa é uma visão um pouco idealista, mas é o que se espera de um centro irradiador de conhecimento. Por isso as pessoas se chocaram ao saber que o governo estadual cortou pela metade a verba de custeio das universidades estaduais.

 

O plano de governo de Beto Richa contém 44 menções às universidades. No papel, elas têm uma “grande responsabilidade” no projeto de desenvolvimento para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para tanto, o governador se propôs a “definir com as universidades estaduais um plano bilateral de objetivos e metas atrelado à contínua promoção da autonomia científica, administrativa e financeira, com ampla prestação de contas a toda a sociedade”. Para ter autonomia financeira, as instituições precisam, no mínimo, saber quanto vão receber ao longo do ano. Mas, neste início de 2012, foram surpreendidas com um corte significativo nas verbas repassadas.

Conforme dados do site Gestão do Dinheiro Público, a redução gira em torno de 60%. Foram prejudicadas as universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Norte do Paraná (UENP) e do Centro-Oeste (Unicentro). Juntas, elas receberam R$ 124,3 milhões no primeiro bimestre de 2011. Agora, em 2012, o dinheiro repassado caiu para R$ 45,3 milhões.

Os dados mostram que os cortes maiores atingiram a UEL e a UENP, com uma tesourada que chegou a 96%. Mal dá para acreditar. Como seria possível manter qualquer estrutura com uma redução tão drástica como essa? Os dados são todos do site Gestão do Dinheiro Público e têm caráter oficial.

O governo estadual justificou-se dizendo que era preciso fazer ajustes no dinheiro repassado, mas já se comprometeu a normalizar a situação e a retomar os repasses nos patamares dos anos anteriores. Se o governo tem desconfianças sobre o destino da verba, precisa investigar e comunicar as instituições envolvidas. Mas não pode simplesmente fechar a torneira e cortar a verba de um dia para outro. Desse jeito, a tão falada autonomia universitária parece um sonho distante.

Sempre é bom rever repasses de dinheiro e analisar se há desperdício. Mas parece difícil de acreditar que o orçamento das universidades estivesse supervalorizado. Entre janeiro e fevereiro de 2011, a UEL recebeu R$ 28,4 milhões. Como são 17.976 discentes, a proporção foi equivalente a R$ 1.581,67 por aluno – o número serve apenas para ilustrar a situação, e não é um cálculo formal de quanto deve ou não ser aplicado. Não parece ser muito, não é?

No mesmo período, a Uni­­versidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, teve R$ 109,2 milhões em despesas liquidadas, ou uma proporção de R$ 4.299,83 por aluno. Pois bem. Agora, em 2012, a UEL recebeu o equivalente a R$ 66,02 por estudante. A UEM não sofreu um corte tão grande, mas o repasse no primeiro bimestre de 2011 correspondeu a R$ 1.854,23 por aluno. Neste ano, caiu para R$ 972,11.

Repetindo: se há desconfianças, é preciso averiguar. Mas não dá para fazer um corte de despesas desse vulto antes de confirmadas as suspeitas.

Os sindicatos podem ter motivações políticas quando sentam para negociar com determinados governos. Mas, quando o Executivo toma uma atitude tão drástica, dá margem para ser contestado. Ainda mais depois de ter criado expectativas tão grandes, dizendo que as universidades seriam peça-chave no desenvolvimento do Paraná. Mas elas não podem ser protagonistas se tiverem de ficar andando por aí com o pires na mão.

Governo Beto Richa privatiza TI na Saúde. Enquanto isso Celepar vai sendo precarizada

Por Tarso Cabral Violin

Blog do Tarso

O Governo Beto Richa (PSDB) privatizou mais serviços de Tecnologia da Informação – TI. Agora foi a vez da saúde.

Enquanto isso Celepar vai sendo precarizada, sem investimentos, demissões arbitrárias que estão sendo suspensas na Justiça, e incompetência na gestão, o que ocasionou o maior apagão de todos os tempos na TI do Estado. Essa é a ideia dos tucanos privatas neoliberais: precarizar para privatizar.

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta terça-feira (7) o contrato com a empresa MV Sistemas, vencedora da licitação para fornecer o novo sistema da Central de Regulação do Estado. O novo sistema que a Secretaria da Saúde está adquirindo abrange todo sistema da saúde. Fontes do Blog do Tarso na Celepar informa que a empresa poderia fazer o sistema, com seus próprios servidores concursados. Mas Beto Richa prefere a privatização/terceirização, mesmo tendo prometido que iria fortalecer as empresas estatais e não iriam privatizar.

A Celepar, a exemplo do que ocorreu no governo Jaime Lerner (DEMO), será apenas uma intermediadora de contratos com empresas privadas, muitas delas financiadoras de campanha de políticos influentes. Negociatas a vista?

PARANÁ: GOVERNADOR CEM POR CENTO

Por Anais Políticos

Aquilo que costumamos chamar de “grande mídia” é, em 95% de seu tempo de existência, patético.

“Misericórdia!”, como diria minha avó. Misericórdia dessa gente que é ridiculamente vassala de um governo que lhe abona com gordas e gostosas verbas de publicidade, e outros favores mil, para sí, e para os amigos da confraria.

E digo isso porque quem fica o tempo todo vociferando e dizendo que é isento é o imprensalão que todo santo dia criticamos neste blog. Nós, os blogs progressistas, temos lado. Somos contra essa gente medíocre. E os blogs reacionáriso também têm seu lado, ainda que diferente do nosso. Estamos no nosso papel. Podemos ser parciais e expressarmos nossa opinião, seja ela de esquerda, seja ela de direita.  É garantido pela Carta Magna. O que convém frisar é que não, não temos a obrigação da isenção, como já bem dito.

Mas a midia, que vem dizer que tem rabo preso com o leitor, que vem dizer que tem credibilidade, fazer um papel desse, de sabujo dos governos da direita? Sim, os jornalões de papel até podem expressar seu posicionamento*, porém, deviam ser honestos e deixar bem claro o seu lado. Pois a última coisa que são, é isentos.

Bem, rezei todo esse rosário pra falar que desde ontem na capital do Paraná, vemos o deleite de uma imprensa acoplada ao poder, notadamete a BandNews FM, dedicar horas de sua programação para jogar confete no Governador Beto Richa, por causa da cópia mal feita das UPPs do Rio de Janeiro.

Como é que você vai dar credibilidade a um governo que anuncia que tal dia vão invadir a boca de fumo não sei de onde? Dão uma semana de prazo pros bandidos sairem! Fizeram festa pra anunciar que tinham feito 3 prisões! Ora, 3 prisões são feitas em qualquer final de semana convencional de batidas e blitzes. Não é motivo pra festejar.

Mais do que isso. Pra dar sustentação ao suposto plano de segurança lançado pelo Governador 100% (100% de aumento para os comissionados e 3% para os professores), dizem que pretendem aliviar as cadeias do Estado. Mas me diga como, Governador, se até o cancelamento do pagamento dos advogados dativos foi levado a cabo? Uma defensoria pública foi criada por lei e festejada na imprensa. Nenhum concurso saiu e nenhum advogado foi contratado. Então, se o Governo não tem defensores públicos nem paga os dativos, como é que vão aliviar as cadeias? Vão jogar nas penitenciárias pessoas que não foram condenadas? Que sequer foram julgadas? É isso que o Governador tucano entende por justiça?

Se nem o elementar eles fazem, como vamos acreditar que o resto será feito?

As UPPs do Paraná são mais um trololó de um Governo de muitos trololós. Mas aumento de taxas e tarifas, vêm religiosamente em nossos bolsos. Tarifa de água, 32% de aumento. Luz mais cara. Detran com aumentos de até 500%. Pedágios que serão prolongados em mais um estelionato eleitoral em nosso lombo. Privatizações em desabalada carreira, escolas sendo fechadas porque não dão lucro e nepotismo desenfreado. Blablablá na mídia a todo vapor e o povo sendo achacado por uma administração que deixa muito a desejar

Que é isso, versão mais jovem e de cabelos mais escuros de Jaime Lerner?.

* Revistas e jornalões de papel e internet não são concessões públicas. Rádio e TVs são, e votadas pelo Congresso Nacional, portanto, deveriam zelar pelo imposto medíocre que pagam e pela decência e serem ao menos, isentos de verdade.

Governo Jaime Lerner lesou usuários do pedágio e foi favorável às concessionárias, diz TCU

Por Blog do Tarso

Jaime Lerner e Beto Richa, criador e criatura

O governo Jaime Lerner (DEMO, com apoio do PSDB) lesou usuários do pedágio e foi favorável às concessionárias, diz o Tribunal de Contas da União, conforme a Gazeta do Povo da última quinta-feira.

Além de privatizar as estradas do Paraná e implementar um dos pedágios mais caros do mundo, entre 1997 e 1998, o ex-governador Jaime Lerner (1995-2002), com o apoio do PSDB do atual governador Beto Richa, fez modificações nos contratos com as concessionárias em 2000 e 2002 que geraram benefícios indevidos às empresas privadas.

O TCU ainda aponta que os contratos celebrados por Lerner em 1997 desrespeitaram a Lei de Concessões de 1995.

O levantamento do TCU foi solicitado pela Senadora Gleisi Hoffmann (PT) em 2011, atual Ministra da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff.

O governo Roberto Requião (2003-2010) tentou judicialmente acabar com as ilegalidades e imoralidades dos contratos celebrados por Lerner, mas o Poder Judiciário sempre deu ganho de causa às concessionárias, de forma liminar, ou ainda não julgou as demandas definitivamente.

Beto Richa suspendeu 140 ações contra as concessionárias para iniciar negociações com as concessionárias. Por enquanto essas negociações não surtiram efeito: a tarifa continua estratosférica, as concessionárias continuam não fazendo investimentos, duplicações e obras, e o povo paranaense continua a mercê da incompetência do governo.

Maiores informações na matéria da Gazeta do Povo.

Requião acusa Richa de propaganda enganosa

Por Bondenews

 

O senador Roberto Requião (PMDB) acusou o atual governador do Paraná, Beto Richa, de usar propaganda enganosa ao atribuir para si obras e projetos que não seriam da responsabilidade do atual governo. Em discurso na manhã desta sexta-feira (2) no Plenário, o senador disse que “com astúcia e sem nenhum pudor”, Richa vem se vangloriando de ser o responsávelpelo crescimento econômico paranaense nos últimos anos. “Ele avança nos resultados das ações do governo alheio e vive de inaugurar o que eu fiz porque em um ano de mandato nada fez, a não ser gastar em propaganda. Por isso, quer tirar casquinha e posar para foto com a ajuda da imprensa local, altamente subsidiada pela administração estadual”, criticou Requião. Críticas a Lerner Roberto Requião também fez críticas ao ex-governador Jaime Lerner, que, segundo ele, teria atribuído a si os resultados positivos de um programa de melhoria do café no estado, quando, na verdade, o projeto teria iniciado em sua gestão no governo do Paraná. “Em 1992, no segundo ano de meu mandato, iniciamos, com sucesso, um programa de adensamento do café, que resultou num produto de melhor qualidade e em maior produtividade. Porém a primeira safra do plantio adensado só ocorreu em 1996, quando Lerner, louco por publicidade, colocou no ar um comercial se dizendo o responsável pelo feito. Uma grossa fraude, uma fanfarra, retirada do ar logo depois pelo Conar [Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária]”, afirmou. Pedágio Jaime Lerner também foi criticado ainda por ter, segundo Requião, elevado as tarifas de pedágios nas rodovias estaduais e beneficiado as empresas concessionárias com a dispensa de obras pactuadas em contrato. “Quando fui governador, travei uma luta insana para reduzir as tarifas, mas não consegui, agora, finalmente, o TCU [Tribunal de Contas da União] determinou a revisão dos valores e a diminuição dos preços, com a devolução do que foi cobrado a mais nestes anos todos”, afirmou. Requião fez um apelo para que Beto Richa tome as providências necessárias para o cumprimento da ordem do TCU.