“Punir os que afrontam a Democracia”

Muitos ainda tentam esconder o rosto

por Rodrigo Vianna

A Comissão da Verdade nem foi instalada, e o clima já esquentou. Dezenas, na realidade  centenas de militares se insubordinaram, lançando um manifesto contra Dilma e o ministro da Defesa, Celso Amorim.

Um manifesto contra a Democracia brasileira, seria melhor dizer.

Publicamos, aqui nesse blog, artigos criticando duramente esses militares. Um desses textos, assinado por Eric Nepomuceno, suscitou  comentários “ameaçadores” de gente que se esconde atrás de emails falsos e identidades forjadas. A turma das sombras não aceita a Democracia. É preciso enfrentar essa gente.

Acabo de recolher o IP (registro digital) de um dos supostos leitores que faz ameaças ao autor do artigo e ao responsável por esse blog. Vou à policia e ao Ministério Público, registrar queixa e pedir investigação. Mas a reação não pode ser, apenas, individual. É preciso uma reação política.

Por isso, publico abaixo um manifesto contra os golpistas e defensores da tortura.

Esse blogueiro assina e se coloca, desde já, ao lado dos que lutam pela Verdade e pela punição dos covardes – vistam eles farda ou não.

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Instalar imediatamente a Comissão da Verdade
Punir os militares que afrontam a democracia

Testemunhamos nos últimos dias, entre militares da reserva, o ressurgir de vozes lúgubres, de oposição à criação e ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade.

As manobras dos indivíduos que buscam calar o direito à Memória, à Verdade e à Justiça tentam, por um lado, golpear a democracia, atingir e desmoralizar o governo federal e suas autoridades; por outro lado, envolver as Forças Armadas dos dias de hoje na defesa dos crimes cometidos, há décadas, pela Ditadura Militar, e implicá-las na defesa de militares e civis que foram os executores desses crimes.

O chamado “Manifesto à Nação” assinado por militares da reserva, entre os quais conhecidos torturadores, é uma enorme afronta ao governo federal legitimamente eleito e aos Poderes da República, e seus ataques à Comissão Nacional da Verdade são inadmissíveis.

Externamos nosso integral apoio à decisão da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Defesa, Celso Amorim, de punir esses autores de crimes de desacato, e reiteramos a necessidade da instalação imediata da Comissão Nacional da Verdade, único instrumento capaz de investigar, conhecer e divulgar a verdade sobre as graves violações de direitos humanos praticadas pelos órgãos de repressão da Ditadura Militar, e a sanção de seus autores, nos termos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal quanto aos crimes permanentes.

Por fim, face ao crescimento das adesões de militares a esse manifesto de vocação golpista, a punição aos seus subscritores tornou-se uma questão não só imprescindível, como urgente, sob pena de fragilizarem-se a Democracia e os Poderes constitucionais da República.

São Paulo, 7 de março de 2012

Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

PUBLICIDADE PUBLICIDADE Instituto Vladimir Herzog divulga nota de repúdio às declarações de ex-militar

Por Portal Imprensa

 

O Instituto Vladimir Herzog divulgou nesta segunda-feira (5/3) uma nota de repúdio às declarações do general da reserva, Luiz Eduardo Rocha Paiva, durante entrevista à jornalista Miriam Leitão durante o programa “Espaço Aberto” dedicado ao desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, apresentado na última quinta (1/3).

 

No comunicado, a instituição discorda das afirmações do militar sobre a Comissão da Verdade, especialmente sobre a dúvida levantada sobre a responsabilidade do Estado na morte do jornalista Vladimir Herzog.

 

Durante a entrevista, Miriam Leitão lembrou que “Vladimir Herzog foi se apresentar para depor e morreu”, Rocha Paiva questionou afirmando “e quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado? Nisso há controvérsias. Ninguém pode afirmar.”

 

Crédito:Reprodução
General da reserva coloca em dúvida responsabilidade do Estado na morte do jornalista Vladimir Herzog.

Na nota, o Instituto Vladimir Herzog lembra que alguém que se apresenta para depor está sob a guarda e a responsabilidade do Estado e de seus agentes, que tem a obrigação de assegurar a integridade física e a própria vida de um depoente e que, ao contrário da afirmação de Rocha Paiva, a Justiça brasileira reconheceu oficialmente, há 33 anos, após processo movido por Clarice Herzog e seus filhos, que Vladimir Herzog foi preso, torturado e assassinado nos porões da ditadura, por agentes do Estado.

 

A entidade reafirma no comunicado que “por ser um crime cometido pelo Estado [tortura] – não por cidadãos comuns, julgados pela Justiça comum – que as torturas e mortes perpetradas por agentes do Estado e sob sua bandeira são o que precisa ser investigado e exposto pela Comissão da Verdade. Não acobertado pelo Estado ou por qualquer de suas instituições”.

Em manifesto, cineastas defendem Comissão da Verdade

Flavia Guerra, de O Estado de S.Paulo
Estadão

“Nós, cineastas, mobilizamos a favor de tantas causas. Até mesmo dos cineastas iranianos. E quando o assunto diz respeito à democracia brasileira, não vamos dizer nada?” Esta foi a observação do diretor João Batista de Andrade que desencadeou uma manifestação dos cineastas brasileiros em repúdio a recentes declarações de militares, com destaque para a inquietação de oficiais da reserva com relação à Comissão da Verdade (criada para apurar violações de direitos humanos durante a ditadura), inclusive sobre a escolha de seus membros, que serão nomeados pela presidente Dilma Rousseff.

O texto elaborado pelo diretor foi encaminhado nesta segunda-feira, 5, aos ministros Celso Amorim (Defesa), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Ana de Hollanda (Cultura): “Nós, cineastas brasileiros, expressamos a nossa preocupação com as frequentes manifestações de militares confrontando as instituições democráticas e o próprio Estado de direito. Todos os cidadãos brasileiros têm o direito de conhecer o que foram os 21 anos de ditadura militar instaurada com o golpe de 1964. É preciso que a Comissão da Verdade, instituída para esclarecer fatos obscuros daquele período, em que foram cometidas graves violências institucionais, perseguições, torturas e assassinatos, tenha plenas condições e apoio da sociedade brasileira para realizar essa tarefa histórica. Repudiamos os ataques desses setores minoritários das Forças Armadas brasileiras, que de forma alguma irão obstruir as investigações que devem ser iniciadas o quanto antes. Estaremos atentos para que tal comissão seja composta por pessoas comprometidas com a democracia e com a verdade”.

O estopim para a elaboração do manifesto foi a entrevista do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-secretário-geral do Exército, à jornalista Miriam Leitão, publicada no jornal O Globo na sexta-feira, 2. A entrevista também foi ao ar na Globo News, no especial Uma História Inacabada, na qual Rocha Paiva questiona a abertura dos arquivos da ditadura e a criação da Comissão da Verdade.

“Isso é um trabalho para historiadores e pesquisadores”, declarou ele, que também levantou dúvida sobre o fato de que Dilma Rousseff ter sido torturada na prisão. “O estopim foi, sim, a entrevista do general. Mas não queríamos ficar só como resposta a ele, e sim dizer que estamos cansados de ver isso se repetir: a reação absurda desses setores minoritários que fazem isso para impedir o real andamento das investigações. Não quisemos colocar pedido de punição, Isso é problema do governo. Queremos que o governo, punindo ou não, faça a comissão andar, que não recue”, declarou João Batista.

“Se a gente, a sociedade civil, que é maioria, não defender nosso direito de conhecer a história do Brasil, quem vai?”, completou a diretora Lúcia Murat, que foi torturada durante a ditadura. Em dois dias de existência, a lista já conta com 110 assinaturas, incluindo nomes de Lúcia, Gervitz, João Bastista, além de Ruy Guerra, Hermano Penna, Carlos Alberto Riccelli, André Ristum, Eliane Caffé, Paulo Morelli, Jorge Durán, Mariza Leão, Roberto Farias entre outros.

Ex-torturadores enraivecidos clamam contra o governo Dilma e a Comissão da Verdade

PoPragmatismo Politico
Militares reformados  fazem uma chamada geral, à Nação, aos colegas armados, gritam falar em nome de todos, mas falam em seus próprios, exclusivos e antigos interesses.  Três deles são ex-torturadores reconhecidos por ex-presos políticos: os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra, Pedro Moezia de Lima e Carlos Sergio Maia Mondaini

Brilhante Ustra Coronel Comissão Verdade
Coronel Brilhante Ustra, reconhecido ex-torturador é um dos desesperados que tentam o último suspiro

A mais recente indisciplina de militares reformados contra a Comissão da Verdade, em manifesto onde tentam intimidar com as palavras “a aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo” acende na gente duas observações.
Na primeira delas, chama a atenção que se dirigem mais aos colegas de farda, na ativa, que aos de fora dos quartéis. O que vale dizer, os generais e coronéis reformados clamam por uma quartelada, por um novo golpe de “31 de março”, mais conhecido adiante por revolução de primeiro de abril. Isso é claro porque em mais de um ponto escrevem – ou gritam, à sua maneira de escrever – que não reconhecem autoridade no atual Ministro da Defesa, nas Ministras de Direitos Humanos e de Política para as Mulheres. E, por extensão, desconhecem o poder legítimo da Presidenta Dilma.
Na segunda observação, notamos que eles – os amotinados no manifesto – fazem uma chamada geral, à Nação, aos colegas armados, gritam falar em nome de todos, mas falam em seus próprios, exclusivos e antigos interesses. A saber, quem assim reclama contra a Comissão da Verdade, teme a justiça e a punição por crimes e acobertamento de homicídios cometidos. E não é preciso muito Sherlock Holmes para essa conclusão. Três dos assinantes são ex-torturadores reconhecidos por ex-presos políticos: os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra, Pedro Moezia de Lima e Carlos Sergio Maia Mondaini.
Eeste último, o ex-preso político e jornalista Ivan Seixas conta que “esse torturador, oficial médico psiquiatra, era conhecido na OBAN pelo vulgo de Doutor José. Entre outras proezas gozava nas calças ao ver as companheiras nuas se retorcendo com os choques elétricos aplicados por ele”. Daí podemos entender o tamanho da urgência desses militares reformados contra a volta do conhecimento da História em uma Comissão da Verdade. Invocam os nomes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para melhor abrigo da pessoa criminosa. Mas todos sabemos, por delegação expressa do povo as forças armadas jamais abrigarão ou abrigariam o crime e a perversão.
Ou viveríamos então em uma democracia sob tutela, onde os comandos militares fingem que não têm poder político,como se fossem pais benevolentes. Seriam crianças, ou incapazes, o poder civil, a República, a Presidenta, os Ministros, o Congresso, a Justiça? Quer esses amotinados desejem ou não, vem chegando a hora do esclarecimento e da recuperação histórica de homens e mulheres, que viveram em condições-limite. Personagens como estes voltarão:
Odijas Carvalho de Souza (1945-1971)
Odijas foi levado para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco em estado de coma, morrendo dois dias depois, aos 25 anos… ‘No dia 30 de janeiro de 1971 fui acordado cedo por uma grande movimentação. Por volta das 7 horas, Odijas passou diante da cela, conduzido por policiais. Apesar da existência da porta de madeira isolando a sala do corredor, chegaram até nós os gritos de Odijas, os ruídos das pancadas e das perguntas cada vez mais histéricas dos torturadores. Durante esse período, Odijas foi trazido algumas vezes até o banheiro, colocado sob o chuveiro para em seguida retornar ao suplício. Em uma dessas vezes ele chegou até a minha cela e pediu-me uma calça emprestada, porque a parte posterior de suas coxas estava em carne viva. Os torturadores animalizados se excitavam ainda mais, redobrando os golpes exatamente ali”.
Ou deste jornalista, intelectual, frágil de corpo e gigante de espírito:
 – Teu nome completo é Mário Alves de Souza Vieira? – Vocês já sabem.
– Você é o secretário-geral do comitê central do PCBR?
– Vocês já sabem.
– Será que você vai dar uma de herói? …
Horas de espancamentos com cassetetes de borracha, pau-de-arara, choques elétricos, afogamentos. Mário recusou dar a mínima informação e, naquela vivência da agonia, ainda extravasou o temperamento através de respostas desafiadoras e sarcásticas. Impotentes para quebrar a vontade de um homem de físico débil, os algozes o empalaram usando um cassetete de madeira com estrias de aço. A perfuração dos intestinos e, provavelmente, da úlcera duodenal, que suportava há anos, deve ter provocado hemorragia interna”.
Para essas vidas vem de longe um voz coletiva que se ouvirá: presente
Urariano Mota, Direto da Redação

A Comissão da Verdade e os brasileiros

Por Direto da Redação

 

Recife (PE) – A mais recente indisciplina de militares reformados contra a Comissão da Verdade, em manifesto onde tentam intimidar com as palavras “a aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo” acende na gente duas observações.

Na primeira delas, chama a atenção que se dirigem mais aos colegas de farda, na ativa, que aos de fora dos quartéis. O que vale dizer, os generais e coronéis reformados clamam por uma quartelada, por um novo golpe de “31 de março”, mais conhecido adiante por revolução de primeiro de abril. Isso é claro porque em mais de um ponto escrevem – ou gritam, à sua maneira de escrever – que não reconhecem autoridade no atual Ministro da Defesa, nas Ministras de Direitos Humanos e de Política para as Mulheres. E, por extensão, desconhecem o poder legítimo da  Presidenta Dilma.

Na segunda observação, notamos que eles –  os amotinados no manifesto – fazem uma chamada geral, à Nação, aos colegas armados, gritam falar em nome de todos, mas falam em seus próprios, exclusivos e antigos interesses. A saber, quem assim reclama contra a  Comissão da Verdade, teme a justiça e a punição por crimes e acobertamento de homicídios cometidos. E não é preciso muito Sherlock Holmes para essa conclusão. Três dos assinantes são ex-torturadores reconhecidos por ex-presos políticos: os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra, Pedro Moezia de Lima e Carlos Sergio Maia Mondaini.

Deste último, o ex-preso político e jornalista Ivan Seixas conta que “esse torturador, oficial médico psiquiatra, era conhecido na OBAN pelo vulgo de Doutor José. Entre outras proezas gozava nas calças ao ver as companheiras nuas se retorcendo com os choques elétricos aplicados por ele”. Daí podemos entender o tamanho da urgência desses militares reformados contra a volta do conhecimento da História em uma Comissão da Verdade. Invocam os nomes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para melhor abrigo da pessoa criminosa. Mas todos sabemos, por delegação expressa do povo as forças armadas jamais abrigarão ou abrigariam o crime e a perversão.

Ou viveríamos então em uma democracia sob tutela, onde os comandos militares fingem que não têm poder político, como se fossem pais benevolentes.  Seriam crianças, ou incapazes, o poder civil, a República, a Presidenta, os Ministros, o Congresso, a Justiça? Quer esses amotinados desejem ou não, vem chegando a hora do esclarecimento e da recuperação histórica de homens e mulheres, que viveram em condições-limite. Personagens como estes voltarão:

Odijas Carvalho de Souza (1945-1971)

Odijas foi levado para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco em estado de coma, morrendo dois dias depois, aos 25 anos… ‘No dia 30 de janeiro de 1971 fui acordado cedo por uma grande movimentação. Por volta das 7 horas, Odijas passou diante da cela, conduzido por policiais. Apesar da existência da porta de madeira isolando a sala do corredor, chegaram até nós os gritos de Odijas, os ruídos das pancadas e das perguntas cada vez mais histéricas dos torturadores. Durante esse período, Odijas foi trazido algumas vezes até o banheiro, colocado sob o chuveiro para em seguida retornar ao suplício. Em uma dessas vezes ele chegou até a minha cela e pediu-me uma calça emprestada, porque a parte posterior de suas coxas estava em carne viva. Os torturadores animalizados se excitavam ainda mais, redobrando os golpes exatamente ali”.

Ou deste jornalista, intelectual, frágil de corpo e gigante de espírito:

“ – Teu nome completo é Mário Alves de Souza Vieira? –  Vocês já sabem.

–  Você é o secretário-geral do comitê central do PCBR?

–  Vocês já sabem.

–  Será que você vai dar uma de herói? …

Horas de espancamentos com cassetetes de borracha, pau-de-arara, choques elétricos, afogamentos. Mário recusou dar a mínima informação e, naquela vivência da agonia, ainda extravasou o temperamento através de respostas desafiadoras e sarcásticas. Impotentes para quebrar a vontade de um homem de físico débil, os algozes o empalaram usando um cassetete de madeira com estrias de aço. A perfuração dos intestinos e, provavelmente, da úlcera duodenal, que suportava há anos, deve ter provocado hemorragia interna”.

Para essas vidas vem de longe um voz coletiva que se ouvirá: presente.