Por Anais Politicos
Por Anais Politicos
Por Marco Antonio Nogueira
Audiência no Senado foi marcada pela ausência das autoridades responsáveis pelo caso…Uma das mais esperadas audiências públicas do país – a que se debruçaria sobre a violenta expulsão dos moradores do Pinheirinho, bairro de São José dos Campos (interior paulista), em 22 de janeiro – deu-se, ontem, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Mas, apesar de convidadas, as principais autoridades responsáveis pela destruição completa de um bairro popular inteiro simplesmente não compareceram.
Até parece que foi tudo combinado. Nada do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB); nem da secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa Arruda; muito menos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ivan Sartori; ou demais autoridades envolvidas no caso.
Reintegração de posse no Pinheirinho
Essas autoridades deram as costas não apenas a um convite feito pelo Senado, mas aos cidadãos que exigem respostas sobre o caso em que os protagonistas são, em sua maioria, tucanos. Coube a eles expulsar a cassetetes quase 9 mil pessoas de suas casas.
Deixaram de explicar a lógica por trás da ação
Ao não comparecerem à audiência pública no Senado deixaram, mais uma vez, de explicar qual é a lógica que justifica como um preceito constitucional – a exemplo do direito fundamental à moradia – foi submetido ao direito de crédito de uma massa falida em que os principais credores, hoje, são a prefeitura de São José dos Campos e a União. Ou seja, o próprio setor público, cuja função é zelar pelo bem estar do cidadão, principalmente o mais desassistido.
O fato é que nenhum discurso anti-petista proclamado em função deste trágico episódio – alguns dos quais se parecem com as antigas ladainhas anti-comunistas – poderá encobrir a vergonhosa decisão judicial e a violência praticada pela polícia sob as ordens dos governos tucanos. Muito menos conseguirá encobrir a total ausência do critério social e de justiça na decisão judicial e na ação do governo do PSDB.
Desprezo tucano
A ausência no Senado dos responsáveis pela reintegração de posse no Pinheirinho só confirma o tradicional desprezo tucano pelo papel de fiscalização do Legislativo. Basta ver como liquidaram na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), abrindo mão de qualquer resquício de fiscalização. Seus representantes estão sempre seguros de que a mídia vai lhes proteger e sempre se escondem atrás de um discurso anti-petista.
Mas, registre-se, a covarde e vergonhosa ação judicial e policial no Pinheirinho já está inscrita entre as maiores violações de direitos humanos do ano, inclusive, no âmbito mundial.
Por Anais Políticos
* Revistas e jornalões de papel e internet não são concessões públicas. Rádio e TVs são, e votadas pelo Congresso Nacional, portanto, deveriam zelar pelo imposto medíocre que pagam e pela decência e serem ao menos, isentos de verdade.
Por Pragmatismo Político
Equipe SolidariedadePinheirinho
O Movimento Urbano dos Sem-Teto (MUST) vai realizar, no próximo sábado, dia 3, um ato-show em comemoração aos oito anos de ocupação do Pinheirinho. Mesmo depois de terem sido expulsos de suas casas, no dia 22 de janeiro, os moradores se mantêm na luta pela desapropriação da área.
O ato “Somos todos Pinheirinho” vai reunir, no Campo dos Alemães, artistas, sindicalistas, moradores e integrantes de movimentos populares. Estão programados shows do rapper GOG, Poesia Banda Soul, Preto Soul, Lurdez da Luz, Forró Nova Onda, Veja Luz, Wesley Noog e Zinho Trindade.
Também haverá uma mostra de vídeos produzidos por profissionais e amadores, que retratam a desocupação do Pinheirinho. O cineasta argentino Carlos Pronzato vai realizar, durante o ato, o lançamento do filme “Pinheirinho: tiraram minha casa, tiraram minha vida”.
Toda a programação acontecerá no chamado “campão”, onde teve início a ocupação do Pinheirinho, em 2004.
O “campão” fica na Avenida Adonias da Silva, no Campo dos Alemães. O ato será das 15h às 22h.
A Ocupação Pinheirinho completou oito anos no dia 26 de fevereiro. Antes da violenta ação que resultou na expulsão das famílias há um mês, a área servia de abrigo para cerca de 9 mil moradores. Mesmo sem qualquer estrutura garantida pelo poder público, as famílias construíram suas próprias casas, igrejas e pontos comerciais.
A área só foi ocupada em razão do déficit habitacional crítico existente em São José dos Campos. Famílias que durante anos aguardavam na fila da CDHU decidiram, na época, transformar a área abandonada em um lugar para construírem suas casas.
Ao longo dos anos, moradores travaram-se uma dura batalha judicial que resultou na reintegração de posse determinada pela juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro.
“Apesar da reintegração de posse, os moradores não desistiram da luta. Mesmo a truculência da PM e o autoritarismo do prefeito Cury e da juíza Márcia Loureiro não conseguiram acabar com a unidade dos moradores. Nossa luta permanece até que cada uma das famílias consiga recuperar o direito a sua parte no Pinheirinho. Queremos que o governo federal desaproprie o Pinheirinho”, afirma Valdir Martins de Souza, o Marrom.