Comissão de Juristas do Senado descriminaliza aborto e eutanásia

Por Tarso Cabral Violin

Blog do Tarso

 

Religiosos conservadores radicais são contra as propostas dos juristas, conforme determinação dos chefes de suas igrejas.

A Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o novo Código Penal aprovou na sexta-feira (09/03) um anteprojeto que prevê ampliação nos casos em que o aborto é legal:

1. Interrupção da gravidez até a 12ª semana quando, a pedido da gestante, o médico ou psicólogo constatarem que a mãe não apresenta condições de arcar com a maternidade;

2. Para fetos anencéfalos (o que ainda está sendo discutido no STF);

3. Nos casos de perigo à saúde da mãe.

Hoje o Código Penal apenas não considera crime os abortos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez é decorrente de estupro.

Os juristas entedem que essas medidas não aumentarão o número de abortos, mas apenas não criminalizarão o que já ocorre na prática. Dizem que o tema tem que ser tratado como saúde pública, e não como tema policial.

Religiosos chamaram os juristas de assassinos durante a audiência.

Também foi aprovada a prática da eutanásia para pacientes com doenças graves e irreversíveis atestadas por dois médicos e com consentimento do paciente ou da família. Hoje essa prática é crime com pena entre 6 e 20 anos. Também foi aprovada pena maior para delitos de trânsito.

A comissão é composta pelo paranaense René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas do Brasil.

Parabéns à comissão!

Aborto: 10 razões para legalizar. Você pode ser contra o aborto, como eu, sem ser contra a legalização do aborto.

Por Maria da Penha Neles

 

VOCÊ PODE SER CONTRA O ABORTO SEM SER CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO!!

Se te disseram que legalizar o aborto vai fazer todas as mulheres “saírem abortando” bebês de até 9 meses todos os dias em hospitais públicos e fazendo com que o números de abortos aumente drasticamente gerando um caos social, você foi enganad@ porque:

1) Os números já são drásticos: aproximadamente mil mulheres morrem por ano ao realizarem abortos na clandestinidade. Fora essas, estima-se que 2 milhões de abortos clandestinos são realizados por ano. Essa soma é apenas aproximada porque é ilegal. Se o aborto fosse legalizado, o governo teria oficialmente o número de abortamentos, poderia controlá- los e saberia onde tem mais ou menos abortos para tentar diminuir este número. Se o aborto é crime não se tem controle, o número de abortos não diminui, mais mulheres morrem, mais pessoas são presas e o governo não pode fazer nada para mudar isso.

2) Em todos os países ocidentais em que o aborto foi legalizado há anos, observa-se cada vez mais uma diminuição do número de abortos. Quando se legaliza, fala-se mais sobre o assunto aumentando a informação para poder evitar.

3) Em quase nenhum país ocidental em que o aborto é legalizado, ele pode ser feito após 3 meses de gestação. Portanto, essas fotos que mostram abortamentos de bebês grandes e formados são enganadoras. Não será permitido aborto após 3 meses de gestação!

4) As clínicas clandestinas lucram muito no comércio ilegal de abortamentos, que é sustentado por pessoas ricas que fazem o aborto num dia e saem no outro sem problemas e ainda dizendo publicamente que são a favor da vida. O problema fica com as mais pobres, na maioria negras. Criminalização aumenta a hipocrisia e os bolsos de muita gente.

5) Se o aborto for legalizado nenhuma mulher será obrigada a abortar. Quem é contra poderá manter sua opinião.

6) Legalizar o aborto não é incentivar o aborto. Junto com a legalização, o Estado vai reforçar campanhas de educação sexual, direitos sexuais e reprodutivos, aumentar o acesso de mulheres e homens para os métodos contraceptivos, como também aos métodos de uma gravidez saudável. Abortar não é algo prazeroso, mas se alguma mulher precisar fazer, que ela não seja presa e tenha assistência para isso.

7) Se você pensa que a legalização do aborto vai encher os hospitais de milhares de mulheres querendo abortar, não sobrando espaço para as que querem dar à luz, isso é mentira. Os hospitais já estão cheios e gastando com mulheres que abortaram na clandestinidade e quase morreram por causa disso. Isso sai muito mais caro para os hospitais.

8) Se você pensa que com a legalização do aborto, você mata 1 vida, com a criminalização do aborto você mata mais vidas: a do feto e a de milhares de mães que morrem tentando o processo de abortamento.

9) A legalização não defende que abortar é bom. Se você pensa que abortar é ruim, abortar na clandestinidade, ser presa ou até morrer é muito pior.

10) Ser contra o aborto é decidir por você. Ser contra a legalização do aborto é decidir por todas. Ser contra o aborto é não achar certo fazer um aborto. Ser contra a legalização do aborto é ser a favor da morte de milhares de mulheres.

No Sapataria