Por Zé Diceu
Se levantarmos todas as iniciativas do governo Dilma Rousseff, vamos ver que nossa presidenta está as tomando medidas para superar os dois principais gargalos de nossa economia – educação e inovação – para enfrentar não apenas a conjuntura atual, mas o século XXI.
Dentre as iniciativas mais recentes, está a informação, dada pela própria presidenta, que o governo vai investir R$ 1,4 bi no programa Mais Educação neste ano. O objetivo é estender a educação em tempo integral a 15 mil novas escolas da rede pública, inclusive na zona rural – elas se somarão às cerca de 15 mil escolas que já oferecem atividades integrais para 2,8 milhões de alunos.
Ao lado da banda larga, o piso dos professores e as mudanças introduzidas pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, no ensino fundamental, o Brasil vem enfrentando, passo a passo, os desafios colocados pelo século XXI.
Investimentos e conquistas
O trabalho tem sido árduo e permanente. O Ministério da Educação praticamente quadruplicou seu orçamento em 7 anos, com R$ 80 bi disponíveis à pasta neste ano (leia neste blog a entrevista com o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, na qual faz um balanço detalhado da pasta ao final do ano passado). Ainda que nesta área os resultados tendam a surgir no longo prazo, alguns indicadores já demonstram a reação do setor desde o início dos governos Lula e Dilma. No PISA (sigla em inglês do Programa Internacional de Avaliação de Alunos), o exame internacional de comparação entre países no campo da educação, o Brasil teve média de 368 no ano 2000 e, nove anos depois, subiu para 401. É um feito que mereceu elogios de organismos internacionais como a Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial.
Outro dado que prova a evolução do país na educação é a queda na taxa de analfabetismo: em 2003 era 11,6% e, em 2010, diminuímos para 9,6%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). E, ainda que o índice possa parecer alto, ele reflete o analfabetismo residual das populações mais velhas. Entre os jovens, as taxas são mínimas.
Lei do piso para o professor
Vale mencionar, também, mais um fator de importância ímpar para alterar o quadro de subdesenvolvimento em que vivemos: a valorização da carreira do professor da rede pública, com a criação do piso nacional salarial, aprovado pela Lei 11.738/2008. Hoje nenhum professor deverá receber menos de R$ 1.451 por mês por uma jornada de 40 horas.
Na outra ponta, temos um aumento de 110% do número de estudantes de ensino superior entre 2001 e 2010, batendo em 6,37 milhões de alunos. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por sua vez, colhe outros frutos. Antes da reformulação do exame, todas as universidades federais, juntas, ofereciam 100 mil vagas por meio deste exame. A partir de sua adoção generalizada, hoje, já falamos no acesso de alunos a cerca de 300 mil vagas nas universidades deste país.
Foi criado também, em 2005, o Sistema de Universidade Aberta do Brasil (UAB), que hoje tem mais de 600 polos de operação, e o Programa Universidade para Todos (ProUNI), que fechou, em janeiro, mais de um milhão de bolsas a universidades privadas concedidas a alunos em todo o país. Houve também o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), concedido a juros reais negativos.
Ensino técnico e profissionalizante
Aos nossos jovens também está sendo dada a opção de uma educação profissionalizante. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), nesse sentido, foi uma iniciativa fundamental. Lançado no ano passado, o programa visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e oferecerá 8 milhões de vagas a brasileiros até o fim de 2015.
Este balanço poderia continuar indefinidamente. Mas o que importa dizer aqui é que a educação pública, universal e de qualidade, nos governos Lula e Dilma, vem deixando de ser meta para se tornar, a cada dia, mais palpável.
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